domingo, 31 de agosto de 2008

SENADOR CRISTOVAM:PISO DE PROFESSORES e PETRÓLEO NO ES

FONTE: O CLARO
Mensagem Cristovam para mim

Cristovam reage a ataques à lei que fixou o piso salarial dos professores

Mais uma vez o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reagiu aos ataques à Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério e informou, em discurso no plenário, que os trabalhadores da educação pretendem promover uma campanha nacional em defesa do Piso, de R$ 950 com jornada de 40h semanais.
O texto, sancionado em julho pelo presidente Lula, prevê a implantação gradativa do Piso, em dois anos, a partir de 2009. A lei vem sendo apontada como inconstitucional por governadores e secretários de Educação de vários estados.
Cristovam Buarque comparou as manifestações contrárias com as resistências que aconteceram no momento em que foi abolida a escravidão no país. Segundo o senador, alguns ficaram totalmente contra a abolição e outros, posteriormente, aceitaram a idéia. Agora, observou, secretários e governadores argumentam, nessa mesma linha, que o Piso não pode ser criado por lei federal, mas não se manifestam contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/92), com regras restritivas aos gastos públicos para todo o país.
"Se fosse impossível a União intervir nos estados, deveria haver uma Lei de Responsabilidade Fiscal para cada estado; mas, não, é uma lei federal. Porque este país, mesmo que seja uma federação de estados, é uma união de estados, com uma unidade; não apenas como uma associação", concluiu Cristovam.
Pré-sal
O pedetista também voltou a defender, nesta sexta-feira (29), um grande debate nacional sobre a destino dos recursos da exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal, em Santa Catarina e Espírito Santo, onde estão reservas que podem colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais. No plenário, Cristovam pediu ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, para provocar o presidente Lula a assumir a liderança do debate. "O Brasil precisa discutir para onde vão esses recursos, que, somados aos do etanol, podem ser a maior chance que o país já teve. A decisão não pode ser exclusiva do presidente da República e dos que estão ao redor dele ", comentou.
Para Buarque, as receitas devem ser prioritariamente investidas em educação, saúde, ciência e tecnologia. "Só assim, poderemos assegurar avanços que se transformarão em capital permanente para o país, mesmo depois que os recursos naturais se esgotarem", disse.

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