domingo, 31 de agosto de 2008

TERCEIRO SETOR:VIA POLÍTICA,por Luiz Carlos Merege

FONTE: TRANSPARÊNCIA CAPIXABA

Via política
Luiz Carlos Merege*

Apesar da descrença geral em nossos políticos e nos programas de seus partidos não se pode negligenciar a importância que o sistema de representação possui para que as aspirações da sociedade possam se concretizar.

Já dizia o poeta que o pior analfabetismo é o analfabetismo político. Para a minha geração era fundamental a participação política não somente durante o período eleitoral, mas, e fundamentalmente, uma ação permanente de conscientização das pessoas para que elas pudessem se tornar sujeitas de seu próprio destino. A nossa utopia nos levava a uma visão de que a alienação das pessoas seria varrida de suas cabeças e que a participação política seria massiva e apoiada em ações que revolucionariam a ordem econômica, social, cultural e de convivência comunitária.

A reconquista da democracia a partir de 1984 e a constituição cidadã de 1988 redobrava a esperança de que a utopia se tornaria uma realidade. A renovação política com o surgimento de novos partidos que captam as aspirações dos movimentos operários e dos movimentos sociais, que floresceram durante o período ditatorial, resultaram em revolucionários programas de governo. Os partidos de esquerda conseguiram desta forma mobilizar de forma eletrizante parcela significativa da população, mas quando conquistaram o poder as suas bandeiras de lutas foram parcialmente implementadas ou ignoradas totalmente. A frustração foi tão enorme quando foi a dedicação voluntária de milhares de militantes por uma causa política.

Este cenário tornou-se propício para que todos aqueles que aspiravam uma transformação da sociedade buscassem formas alternativas de atuação. Transformar uma indignação em um processo de mudança da realidade era algo impossível para qualquer ser deste país, até a descoberta do terceiro setor.

A ação pública só era identificada com as atividades do Estado daí a necessidade de estarmos vinculados a um partido político para que este servisse de intermediário entre as nossas aspirações e o poder de ação de um governo.

O terceiro setor surge como um atalho entre a nossa vontade transformadora e a ação necessária sobre a realidade. A admirável possibilidade legal de qualquer pessoa criar uma organização em defesa de uma causa e essa pessoa poder atuar diretamente sobre as injustiças sociais, econômicas, culturais, raciais ou pela preservação do meio ambiente, explica o impressionante crescimento das organizações do terceiro setor. Se eu posso atuar por que esperar que o Estado atue por mim, é o que passa a habitar o consciente coletivo.

Não resta dúvida que a revolução associativa que dominou não somente o nosso país mas o mundo todo, tornou-se um fenômeno que alterou completamente o pensar e o agir público contemporâneo. Algumas vezes de forma distorcida como é o caso de quando muitos defendem que o Estado tornou-se um ator secundário na arena social. Nada mais estúpido do que tal pensamento. A sociedade civil por mais que cresça e apareça jamais poderá substituir o Estado em seu poder transformador. Uma ONG ou uma rede de ONGs ambientalistas pode organizar um espantoso movimento pela despoluição de nossos rios, mas jamais terão o poder de fazer com que as industrias poluidoras reduzam a zero o impacto que causam na natureza. Torna-se necessário que o Estado através de leis e decretos determine que tais empresas acabem com a poluição ou serão penalizadas se continuarem com suas atividades. As soluções estruturais só podem ser dadas pelo Estado.

As organizações do terceiro setor podem e devem colocar como uma prioridade em sua agenda uma atuação coletiva que leve a uma maior influência sobre a atuação do Estado.

Desde o início da luta há mais de uma década pelo reconhecimento da identidade do terceiro setor, não se registrava uma abertura tão grande, por parte de candidatos a cargos executivos, às causas dominantes no terceiro setor.

As eleições municipais estão próximas e tem-se um ambiente propício para que as organizações se unam em torno de temas que são caros a sua missão e que possam, portanto, serem apresentados como uma demanda política. Desta forma pode-se atuar no sentido de construir o Estado que queremos e merecemos.

* Luiz Carlos Merege é professor titular, doutor pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairs da Universidade de Syracuse, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor - CETS da FGV-EAESP, do curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e do Projeto Censo do Terceiro Setor do Pará . E-mail: luiz.merege@fgv.br

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