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Cristovam analisa aumento dos salários no STF e cobra implantação do piso dos professores
sábado, 26 de setembro de 2009
Por Afonso
O que você achou do aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal? Sabia que a decisão provocará um aumento cascata em todo o Judiciário elevando o orçamento da União para valores estratoféricos? E que alguns parlamentares pretendem usar a oportunidade para aumentar os próprios salários, no Legislativo, e aumentar o prejuízo ainda mais?
E aí, qual é a sua opinião? Leia a matéria do Correio Braziliense abaixo e veja o que Cristovam falou na tribuna do Senado.
"Não é possível que consigamos tão rapidamente elevar o teto salarial do funcionalismo quando há mais de um ano corre no Supremo um pedido de inconstitucionalidade contra a lei que criou o piso dos professores". O desabafo foi feito pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao registrar a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto salarial do funcionalismo público.
A matéria foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (23), em decisão terminativa.
O senador assinalou que o aumento nos vencimentos dos ministros sequer foi debatido em Plenário. Na sua avaliação seria uma oportunidade de discutir a desiguldade entre o teto e o piso no Brasil. Pior ainda, acrescentou: enquanto o teto do Supremo é aprovado sem maiores questionamentos, o piso dos professores, R$ 95o, um valor 30 vezes inferior ao teto, sequer foi implantado em virtude das ações que tramitam no Supremo.
A consequência da não valorização dos profissionais da educação pode ser percebida, disse Cristovam, quando a imprensa noticia, como fez esta semana, que aumentou o número de analfabetos adultos no Brasil. Também é reflexo dessa situação, completou, o crescimento do número de crianças na faixa de 9 a 14 anos que, mesmo matriculadas, não sabem ler.
- A desigualdade salarial leva à tragédia que o Brasil vive. E ainda tem quem se surpreenda com o aumento da violência ou com o fato de que hoje as entidades que oferecem emprego têm vagas sobrando, enquanto cresce o número de desempregados. Não existe a ponte entre a vaga e o desempregado, que é a qualificação profissional. E a mãe da qualificação é a educação de base – afirmou Cristovam Buarque.
Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que não dá para entender os motivos que levam um governo protelar a aplicação da regra do piso salarial dos professores. Ele lembrou que na época em que governou o estado de Minas Gerais a situação dos estados era muito mais difícil, no entanto, ele e Cristovam, que no mesmo período governou o Distrito Federal, implantaram o piso salarial dos professores. No caso de Minas, registrou, o orçamento com a educação passou a representar 45% do orçamento estadual.
Por sua vez, o senador José Agripino (DEM-RN) expressou sua preocupação com governadores que utilizam a pasta da educação, pelo orçamento elevado que tem, com fins eleitoreiros. Ele classificou tal atitude como "perversidade pura" por produzir analfabetismo, queda na qualidade de ensino e sucateamento da rede escolar.
Fonte: Correio Braziliense
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